Eleitor não pode colar cartaz em casa; Multa máxima é de 25 mil

Juiz alerta para novidades da campanha eleitoral e avisa: responsabilidade do material é do candidato.

O juiz da propaganda, Antônio de Paiva Sales, fez um alerta aos candidatos sobre as proibições na lei eleitoral e avisa: “Não vamos aceitar desculpas do tipo: ‘a lei sempre foi assim ou eu desconhecia essas mudanças’”. Uma das alterações as normas é sobre a fixação de cartazes em residência dos eleitores.

Segundo a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de nº 23.370, o candidato não pode fixar cartazes ou propaganda na parede da fachada da casa. “Isso inibe o candidato e o eleitor, além de instigar o acirramento”, disse o juiz.

Nesses casos, o morador é advertido e o candidato, caso não seja retirado a propaganda será multado de R$ 5 mil até R$ 25 mil. Em situações mais graves, o candidato poderá ter o registro cassado por captação ilegal de sufrágio (compra de votos).

O juiz Antônio Sales fez recomendações aos candidatos e anunciou que fará uma reunião com os partidos e coligados sobre a propaganda e principalmente a utilização de cavaletes nas ruas e avenidas de Teresina. A data ainda será definida. Segundo ele, é provável que a utilização de cavaletes na avenida Frei Serafim será proibida.
De acordo com o magistrado, o eleitor pode ajudar a fiscalizar as eleições. Caso o candidato esteja irregular, ele pode fotografar, filmar ou recolher cartazes. Se não quiser ingressar com ação pessoalmente, o cidadão pode acionar o Ministério Público.

O candidato pode ser punido com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, valor dobrado em caso de reincidência. Já as empresas de comunicação que cometerem irregularidades podem sofrer multas de até R$ 106.402.

O juiz alerta candidatos para que sigam a legislação e fiquem atentos as novas regras, para não fazerem campanha sem o conhecimento da lei. Ele avisa ainda que todo material de campanha é de responsabilidade do partido e do candidato. Quem for advertido terá 48 horas para se regularizar, sob pena de multa. Em alguns casos, o registro pode ser cassado.

As proibições

- Distribuir bens e valores pessoais de qualquer natureza – tipo emprego, chapéu, boné, chaveiro, camisetas;

- Vetados os showmícios;

- Proibido fixar material em cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, mesmo que sejam de propriedade privada;

- Proibido propaganda em árvores, jardins, localidades em área pública, muro, cerca, tapume (ainda que a localidade em área privada), viadutos, postes de iluminação, sinais de trânsito, passarelas;

- Carros de som perto de hospitais, escolas, igrejas,

- Não pode fixar cartazes em residências;

- Pichações, fixação a tinta ou fixação de placa


Pode na campanha


- Distribuir santinho, broche, adesivo, usar bandeira individual;

- Trio elétrico apenas como amplificador de comício;

- Telão pode ser usado em comícios;

- Cavaletes em locais apropriados e no tamanho máximo de 4 metros quadrados;

- Candidato que é artista pode fazer shows, desde que não anime comícios e faça alusão a campanha;

- Propaganda permitida das 6h às 22h;

- Carreatas, caminhadas, uso de carros de som





Fonte:
Uirauna.Net com Cidade Verde

Banco Central lança novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 na segunda-feira

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, dos caixas automáticos e da rede de comércio.

O Banco Central do Brasil lançará na segunda-feira (23), as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real.

A cerimônia de lançamento está programada para as 15h, em Brasília, com a presença do presidente do BC, Alexandre Tombini, e transmissão ao vivo no site da instituição.

Segundo o BC, além de elementos de segurança mais modernos e mais fáceis de verificar, as cédulas têm novas marcas táteis e tamanhos diferenciados, com o objetivo de facilitar a identificação dos valores das cédulas pelos deficientes visuais e aumentar a dificuldade de falsificações.

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, dos caixas automáticos e da rede de comércio. As cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural.

As cédulas de R$ 100 e R$ 50 da segunda família do real entraram em circulação no dia 13 de dezembro de 2010. O início da circulação das novas cédulas de R$ 5 e R$ 2 está previsto para 2013.

O projeto da segunda família do Real vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), responsável pela produção do dinheiro brasileiro

Candidato a prefeito mais novo na Paraíba tem 21 anos e o mais velho 76 anos; saiba quem são

do masculino, mas uma coisa os dois tem em comum. Vão disputar pela primeira vez as prefeituras dos seus municípios. A candidata mais nova tem 21 anos e disputará a prefeitura de Barra de Santana e o mais velho disputará a prefeitura de João Pessoa.

Com 21 anos Aninha Ludgério (PSB) lidera a Coligação “Barra de Santana no Rumo Certo” (PP / PTB / PR / PPS / DEM / PSB / PRP / PSD) e concorre nas eleições pela prefeitura de Barra de Santana.

Com 76 anos o ex-governador José Maranhão (PMDB) vai disputar pela primeira vez a prefeitura de João Pessoa. Maranhão lidera a Coligação “João Pessoa Mais Feliz” (PTB / PMDB / PR / PMN / PTC / PPL).

De acordo com levantamento feito no sistema eleitoral do TSE, na Paraíba oito candidatos possuem de 21 a 24 anos; de 25 a 34 anos são 90; de 35 a 44 anos são 160; de 45 a 59 anos são 235; de 60 a 69 anos são 48 e de 70 a 79 anos são 18.

Já entre os vices, o mais novo é Wallyson Pedro Medeiros de Sousa Vicente (PSB) do município de Malta com 21 anos. Wallyson disputará a eleição ao lado do candidato a prefeito Charles Wanderley, também do PSB. O mais velho é João Machado da Nóbrega (PSDB) com 77 anos. Ele é o vice de Paulo Oliveira (PHS).



Fonte: PolíticaPB

Proibição de venda de chips da TIM na PB começa nesta segunda

Empresas que descumprirem ordem da Anatel terão multa de R$ 200 mil.
Procons da Paraíba e de João Pessoa anunciaram que vão fiscalizar.

A partir desta segunda-feira (23) a venda de chips da empresa de telefonia TIM está suspensa na Paraíba. A suspensão é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciada na quarta-feira (18). A empresa que descumprir estará sujeita ao pagamento à Anatel de R$ 200 mil por dia. Diante da proibição, tanto o Procon de João Pessoa quanto o Procon da Paraíba garantiram que vão fiscalizar as lojas da operadora na Paraíba.

Conforme informado pela Anatel, a suspensão das vendas ocorre por causa do crescimento da quantidade de reclamações de usuários paraibanos contra a operadora de telefonia. A suspensão permanecerá até que a empresa apresente à Anatel um plano detalhado de melhoria dos serviços prestados e este documento seja aprovado pela equipe técnica da agência reguladora.

Em João Pessoa, segundo o Procon-JP, os problemas enfrentados pelos consumidores com as empresas do setor representam 14,27% de todas as queixas registradas neste ano. A Oi lidera o número de reclamações no Procon-JP. Foram 334 este ano, o que representa 5,49%. Em seguida está a Claro, com 269 reclamações (4,2%); a TIM, com 103 casos (2,69%); e a Vivo com 54 reclamações (1,89%).

Conforme a medida cautelar da Anatel, as prestadoras que apresentaram o pior desempenho em cada estado estão proibidas de comercializar novas linhas. Na Paraíba, apenas a TIM foi atingida, como também em outros 18 estados. A Oi e Claro receberam a punição em cinco e três estados, respectivamente.

Para a secretária executiva do Procon Estadual da Paraíba, Klébia Ludgério, a medida tomada pela Anatel irá beneficiar o consumidores paraibanos. "Medidas como esta fazem com que não só a empresa punida, mas todas as outras do setor tenham uma preocupação maior com a qualidade do serviço prestado à população”, comentou.


Fonte: DO G1 Paraíba

Grave acidente na Serra de Teixeira deixa tenente da PM ferido

Um grave acidente aconteceu nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (23), por volta das 05h e deixou ferido o tenente Fernando Galindo,natural de Recife-PE, lotado no 3º BPM de Patos. O acidente aconteceu na Serra de Teixeira.

Segundo as primeiras informações Galindo viajava sozinho e retornava de uma festa que aconteceu na cidade de Desterro. As suspeitas apontam que provavelmente ele teria cochilado ao volante e perdido o controle do veículo, um Eco Esporte, cor preto, placas PFK- 4053-Recife-PE de sua propriedade.

A vítima está sedada e foi transferida para campina Grande e seu estado de saúde foi considerado pela equipe médica que o atendeu como regular. Segundo informações ele teve uma lesão na cabeça, além das escoriações e provavelmente teria uma fratura na Cintura Pélvica (bacia).

O carro do tenente foi removido para o Pátio interno do 3º Batalhão. A arma do oficial e todos os seus pertences foram encontrados e entregues as primeiras equipes que chegaram ao local. Uma guarnição de RP da cidade de Teixeira, coincidentemente passava pelo local, minutos depois do acidente e imediatamente acionou o socorro através do Samu.

Galindo tem se destacado no combate a criminalidade na cidade de Patos e região e já participou de diversas operações desencadeadas entre as polícias Civil e Militar juntamente com apoio do Serviço de Inteligência da PM.

Homem é preso no sertão após ser flagrado tentando subornar policiais. Assista!

Policial filmou momento em que suspeito oferece dinheiro para ser liberado.
Homem tentou se livrar de blitz por que motorista do carro teria bebido.

Um homem foi preso na tarde do sábado (21) suspeito de tentar subornar policiais militares na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. O policial que realiza a blitz filmou o momento em que o rapaz ofereceu dinheiro para ser liberado e acabou sendo preso em flagrante por corrupção ativa.

O caso aconteceu às 16h30 do sábado. Os policiais realizam uma blitz de rotina na rodovia estadual PB-323 no trecho entre as cidades de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz, no Sertão do Estado. De acordo com a Polícia Militar, um veículo foi parado na blitz por estar trafegando em alta velocidade. Em seguida, os policiais teriam verificado que o motorista estaria bêbado.

A PM informou que tentou submetê-lo ao teste do etilômetro, mas ele se recusou. O motorista, que tem 20 anos de idade, foi autuado por direção perigosa e dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse momento, o passageiro que viajava com o jovem teria chamado os policiais para conversar e oferecido uma quantia em dinheiro para que os dois fossem liberados.

O sargento Hinácio Gomes gravou com a câmera de um celular o momento em que o rapaz, de 36 anos, ofereceu R$ 50 para que não fossem detidos. O sargento prendeu os dois e os conduziu até a delegacia da cidade. "Ele tentou me oferecer dinheiro e eu produzi uma prova do crime que ele estava cometendo", disse o PM.

O motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. O carro, que estava com o licenciamento atrasado, ficou detido na delegacia e o homem que ofereceu a quantia em dinheiro aos policiais foi preso e está no Presídio Manoel Gomes da Silva em Catolé do Rocha. Também foram apreendidos R$ 230 que estavam com o suspeito.

O crime de corrupção ativa é inafiançável e o vídeo deve ser utilizado no inquérito e em um provável processo contra o suspeito.





Fonte: Do G1 Paraíba

Acidente de moto entre Ibiara e Conceição deixa uma vítima fatal. Confira!

Um grave acidente envolvendo o senhor Cícero Geraldo da Costa, 42 anos, Agente de Segurança, natural de Conceição-PB, deixou como vítima fatal Joelma da Silva Alcantara, 38 anos,doméstica e esposa de Cícero na noite desta domingo (22).

De acordo com as Informações da Policia Militar, Cícero Geraldo estava deslocando-se da cidade de Ibiara para Conceição, acompanhado da esposa que estava na garupa da moto, onde por volta das 19:00, perdeu o controle de sua moto provavelmente por conta de um cochilo, onde a mesma tombou, arremessando as duas vítimas metros de distância, Cícero sofreu escoriações por todo o corpo e foi socorrido pelo SAMU até o Hospital de Itaporanga onde seu estado de saúde é regular, já sua esposa faleceu no local do ocorrido.

DiamanteOnline com Pedra Bonita

Homem morre ao saber que filho morreu em acidente durante carreata no Brejo da Paraíba. Confira!

Um homem morreu ao saber que seu filho, um jovem de 21 anos, havia morrido durante um acidente durante uma carreata no município de Arara, no Brejo da Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, o pai estava internado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, quando soube que seu filho havia dado entrada na unidade hospitalar e não havia resistido.

Ele sofreu uma parada cardíaca e morreu na hora. O filho dele estava pilotando uma motocicleta quando colidiu de frente com uma veraneio de transporte alternativo durante uma carreata de um partido político.

Testemunhas informaram à polícia que o jovem não usava capacete. A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu a caminho do Hospital de Trauma.

Os corpos de pai e filho foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal de Campina Grande.

Portal Correio

Declaração de próprio punho vale como comprovante de residência. Confira!

Entrou em vigor na Paraíba a lei que aceita a declaração de próprio punho como comprovante de residência. A iniciativa da lei partiu do deputado Raniery Paulino (PMDB). O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

De acordo com a lei, "a declaração de próprio punho da pessoa interessada suprirá a exigência do comprovante de residência para todos os fins, no âmbito do Estado da Paraíba".

A lei prevê que na declaração manuscrita seja inclusa a ciência do autor de que a falsidade nas informações ficará sujeita às penalidades da legislação específica. A não aceitação da declaração de próprio punho como comprovante de residência implicará ao infrator advertência escrita e multa no valor de 100 mil Ufirs.

JP

Justiça eleitoral começa a aprovar candidaturas na Paraíba. No Vale foram quatro. Atualizada

A Justiça Eleitoral da Paraíba começou a julgar os pedidos de registro de candidaturas às eleições deste ano. Até agora, foram aprovadas 746 candidaturas sendo 33 para prefeito, 37 para vice-prefeito e 676 para vereador. Além disso, pelo menos 61 postulantes já renunciaram à candidatura, nove foram considerados inaptos e cinco pedidos foram negados.

Segundo o sistema, 523 candidatos a prefeito ainda aguardam julgamento. Todos os prefeitáveis que tiveram as candidaturas deferidas são de municípios do Interior. Confira a lista dos prefeitáveis cujos registros foram acatados na Paraíba.

Outras candidaturas estão sendo deferidas pela justiça eleitoral. Em breve estaremos atualizando a lista abaixo com outros nomes da região

Candidatos a prefeito


Catingueira
Albino Félix (PR)


Igaracy
Deilton Monteiro (PT do B)


Piancó
Antonio Dantas (PSDC)
Vanderlandia Tomaz (PSB)


Veja outras cidades


Alagoinha
Davi Cassimiro (PMDB)

Bananeiras
Douglas Lucena (PPS)
Edgard (PR)

Bernardino Batista
Gervázio Gomes (PMDB)

Boa Vista
Tonito (PT)

Borborema
Doge (PTN)
Gilene (PSB)

Caldas Brandão
Djalminha (PSDB)
Júnior (PSB)

Casserengue
Carlinho (PSD)
Orlando da Galinha (PSDB)

Catingueira
Albino (PR)

Dona Inês
Antonio Justino (PSB)

Gurinhém
Laninho (PSB)

Igaracy
Deilton (PT do B)

Imaculada
Dada (PSD)
Alexandre (PSB)

Ingá
Lula (PMDB)

Itatuba
Klynton (PSB)

Mãe D´água
Cirino (PMDB)
Margarida (PPS)

Natuba
Professor Dinaldo (PHS)

Piancó
Antonio Dantas (PSDC)
Neguinha (PSB)

Poço de José de Moura
Paulo Braz (PSB)

Riachão do Bacamarte
Gil Tito (PSDB)

Santa Cecília
Salatiel (PSB)
Junior (PMDB)

Serra Redonda
Marcelo (PSDB)
Linda (PSD)

Teixeira
Totinha (PP)

Umbuzeiro
Nivaldo (PSD)
Thiago (DEM)


Fonte: catingueiraonline com parlamentopb

Juizes Eleitorais de cinco cidades da Paraíba proíbe carreatas políticas

Depois das polêmicas sobre a realização ou não das carreatas políticas, está definido que cinco cidades na Paraíba não poderão ter nenhum tipo de movimentado organizado com veículos para objetivos políticos. Nos municípios de Remígio, Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço as coligações e partidos não podem realizar carreatas. A proibição são dos juízes eleitorais.

Em Remígio, a decisão foi tomada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão, da 67ª Zona Eleitoral. A justificativa para a proibição é porque, segundo ela, a campanha está acirrada na cidade. A decisão foi tomada depois de uma confusão que aconteceu no domingo entre militantes de dois partidos durante a carreata de um deles.

Nos demais municípios, foi a juíza da 4ª Zona Eleitoral, Israella Cláudia da Silva Pontes, que decidiu pela não realização das carreatas. A medida também tem como objetivo evitar acidentes e confrontos entre militantes de coligações e partidos adversários, porém foi acatada pela Justiça depois de uma reunião com representantes das coligações partidárias das quatro cidades, sem confusão.Também ficou definido que os carrinhos de som estarão proibidos de fazer propaganda eleitoral.

Campina Grande

Entidades civis realizaram reunião na manhã da quarta-feira (18) na Associação Comercial da cidade para discutir sobre a realização das carreatas. Quatro das sete coligações votaram contra e três a favor. Representantes de igrejas, escolas, Ministério Público e polícias votaram contra. Como não foi unanimidade, as carreatas poderão acontecer, mas será enviado um ofício para a Justiça Eleitoral solicitando que ruas e vias principais não sejam utilizadas. Três dos quatro juízes eleitorais da cidade solicitaram ao Tribunal Regional ELeitoral (TRE) o envio de tropas federais no dia da eleição.

João Pessoa

Na segunda-feira (16) os partidos se reuniram com os órgãos que fiscalizam as campanhas eleitorais. Em acordo com a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa(Semob), os representantes das coligações decidiram que podem até realizar pequenas carreatas, mas as carreatas de maior porte serão evitadas. Outra questão discutiu a polêmica dos carros de som. Ficou acertado que eles só vão poder diminuir a velocidade em ruas paralelas, com menor fluxo de carros para não congestionar o trânsito.


Fonte: G1 Paraíba

Saiba quem são os candidatos a vereador mais ricos da região. Confira!

A justiça eleitoral atualizou nos últimos, dias todas as informações relacionadas as candidaturas de prefeitos e vereadores que concorrem ao pleito eleitoral do dia 07 de outubro.

Com o intuito em divulgar a lista com o nome dos candidatos a vereador mais bem sucedidos da redondeza, o portal CatingueiraOnline, resolveu fazer um breve levantamento onde expõem quem são os trinta candidatos mais ricos da região.

De acordo com os dados obtidos junto ao site da justiça eleitoral, o candidato que concorre na eleição deste ano mais rico é se chama Marckson Almeida de Lima (Marcos Gayoso-PSC) da cidade de Santa Teresinha-PB. O candidato aparece com bens avaliados em quase 3 Milhões.

Veja o levantamento através do link: CLICK AQUI

Em breve será divulgada uma nova lista contendo o nome dos candidatos a prefeitos mais ricos. Aguardem!

CatingueiraOnline

Paraíba tem 6 candidatos a vereador analfabetos e 51,8% dos prefeitáveis tem ensino superior

A boa notícia que vem dos registros das candidaturas protocoladas no TSE é que, entre os que concorrem ao cargo de prefeito de um dos 223 municípios da Paraíba, a maior parcela já concluiu a universidade. São 267 (51,84%) candidatos que tem superior completo e 120 (23,3%) tem o ensino médio completo.

A notícia ruim é que, na Paraíba, seis candidatos a vereador são analfabetos e quatro candidatos a prefeito declararam à Justiça Eleitoral que sabem apenas ler e escrever.

Dos candidatos a vice-prefeito este ano, 16 (3,11%) informaram que também só sabem ler e escrever. Os quantitativos foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos candidatos a prefeito nos municípios paraibanos, 34 (6,6%) disseram que tem ensino fundamental incompleto, 35 (6,7%) completaram o ensino fundamental, 14 (2,7%) possuem o ensino médio incompleto e outros 120 (23,3%) concluíram o ensino médio.

São 41 (7,9%) candidatos que tem curso superior incompleto e 267 (51,8%) concluíram uma universidade.

Dos candidatos a vice-prefeito, outros 75 (14,5%) disseram ter o ensino fundamental incompleto e 42 (8,17%) possuem ensino fundamental completo. Com ensino médio incompleto foram registrados 19 (3,6%) candidatos a vice-prefeito e outros 142 (27,6%) tem o ensino médio completo. Com o curso superior completo são 194 (37,7%) candidatos a vice-prefeito, contra 26(5,0%) de candidatos que não completaram a universidade.

Dentre os candidatos a vereador, a maior parcela está entre os que tem o ensino médio completo. São 3.623 (36,17%). Outros 547 (5,46%) tem ensino médio incompleto.

Também estão entre os candidatos a vereador 370 (3,69%) que sabem apenas ler e escrever, 1.849 (18,4%) com o fundamental incompleto e 1.383(13,8%) que completaram o fundamental.

A lista de candidatos a vereador registrados no TSE se completa com 1.606 (16,93%) que concluíram um curso superior e 541 (5,4%) que tem o superior incompleto.



Fonte: Portal Correio

Registros de candidaturas de 17 municípios da PB ainda não constam no TSE

Nove dias após o fim do prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, candidaturas de 17 municípios paraibanos ainda não constam no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesses locais ainda não é possível saber, por meio da internet os dados dos concorrentes a cargos eletivos.

Estão com os dados zerados no sistema do TSE, os municípios de Assunção, Belém de Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Junco do Seridó, Livramento, Mari, Monte Horebe, Riachão do Poço, Santa Luzia, São José de Brejo do Cruz, São José do Sabugí, São Mamede, Sapé, Sobrado, Taperoá e Várzea.

Das 11.485 candidaturas já divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), constam no TSE 10.020, faltando ainda serem registradas no Divulgacand 1.465.

Em todo o Brasil, até as 19h desta sexta-feira (13), o DivulgaCand 2012 dispunha de informações sobre 420.686 pedidos de registro de candidatos às Eleições 2012, sendo 392.715 de pedidos de candidatos a vereador e 14.004 a prefeito.



Fonte: PoliticaPB

Na PB, presidente do TSE garante rigor para fiscalizar crimes eleitorais

Segundo ministra, compra de votos será punida com cassação.
Possibilidade da presença de forças federais na PB ainda será analisada.

Em João Pessoa por ocasião do Seminário de Aprimoramento Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que os juízes eleitoral vão tratar com rigor qualquer possibilidade de crime eleitoral e que vai analisar se municípios da Paraíba vão precisar do auxílio de forças federais durante o pleito. O encerramento do evento aconteceu nesta sexta-feira (13) no auditório da Estação Cabo Branco, na capital paraibana.

Segundo a presidente, o TSE tem feitos campanhas para informar ao eleitor qual o papel que ele exerce como cidadão. Porém, se mesmo assim a prática dos chamados “votos de cabresto” ou a compra de votos continuar, ela garantiu que vai haver muito rigor. “Quando devidamente apurado, verificado, ele é punido. Aquele que recebeu um número até maior de votos, mas votos que não foram obtidos de forma lícita, livre e certa pelo eleitor são cassados”, declarou a ministra.Carmén Lúcia considera que há um grande avanço da democracia nesse sentido, mas admite que ainda há muito o que se aperfeiçoar. “É uma construção permanente e nós estamos nessa fase de construção”, disse.

Em relação ao acirramento das eleições, muito comum na Paraíba principalmente em cidades como Campina Grande, ela afirmou que os juízes vão precisar contar com a colaboração da força pública para evitar “guerrinhas de candidatos, de partidos e até correligionários que possam levar a situações que são inaceitáveis no Estado de Direito, que é o desrespeito ao direito do outro de se pronunciar, de fazer a sua escolha diferenciada”.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, ainda não há decisão sobre a utilização de forças federais em nenhum lugar do Brasil porque todos os pedidos encaminhados pelos tribunais regionais ainda vão ser estudados pelo TSE. A situação de cada município será analisada e só serão enviadas as tropas para localidades onde as forças estaduais não sejam capazes de garantir a segurança.Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia garantiu que no pleito deste ano não haverá brecha para o descumprimento da Lei da Ficha Limpa. “Não é aviso, não é conselho, nao é proposta. Lei é para ser cumprida. O juiz existe para dar cumprimento a lei e nós daremos”, pontuou.

Ela ainda disse que a principal recomendação aos tribunais regionais é de haver fiscalização, rigor e celeridade nos processos que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, os processos estão tendo uma celeridade razoável, sendo que um pouco menos de 100 processos estão sem decisão final. O maior problema é a grande quantidade de recursos.

“[Os recursos] fazem com que, apesar de já terem sido dadas diversas decisões em um mesmo processo, a sucessão de recursos impede a sua definição, o seu término. Mas nós estamos trabalhando exatamente para impedir que haja essa multiplicação de recursos”, concluiu.

Fonte:

Krystine Carneiro Do G1 PB